terça-feira, 26 de julho de 2011

GUERRA ENTRE PEDRO PASSOS COELHO E PAULO PORTAS



Guerra na coligação. Portas irritado com escolha de Braga de Macedo

por Ana Sá Lopes, Publicado em 25 de Julho de 2011


Passos quis ficar com a gestão da diplomacia económica e escolheu um velho inimigo de Portas para a liderar

Antes da formação do governo, Pedro Passos Coelho foi avisado de que não devia deixar que Paulo Portas e o CDS açambarcassem todos os papéis da representação de Portugal no exterior, nomeadamente na Europa - mas o "aviso" não deu grandes frutos: a verdade é que até a influente Secretaria dos Assuntos Europeus, com relações importantes com Bruxelas, ficou nas mãos do CDS.

Ao que o i apurou, o medo que o primeiro-ministro ficasse "refém" de Paulo Portas e da sua máquina nos Negócios Estrangeiros em matérias tão delicadas como as negociações europeias era grande no PSD. Mas Passos lá cedeu e deu a Paulo Portas praticamente o MNE inteiro, com a excepção do mais invisível posto de secretário de Estado das Comunidades, atribuído a José Cesário.

A vingança veio depois e vai ser consumada esta semana. Ao contrário do que Paulo Portas queria, Passos Coelho chamou a si a tutela da diplomacia económica e nomeou nada mais nada menos que Jorge Braga de Macedo, ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, para presidir ao grupo que vai repensar essa pasta decisiva. A questão poderia ser menor se entre Paulo Portas, o ministro, e Braga de Macedo, o agora "chefe" da diplomacia económica, não existisse um contencioso há quase 20 anos, que vem do tempo em que Paulo Portas dirigia "O Independente".

Naturalmente, a notícia da nomeação de Jorge Braga de Macedo deixou Paulo Portas bastante aborrecido. Com esta decisão de Passos Coelho, uma boa parte da importância da actual diplomacia - a económica - vai escapar ao seu controlo, ficando na órbita do primeiro-ministro. Mas não só vai fugir-lhe ao controlo como a "reconfiguração" da diplomacia económica vai parar às mãos de um seu velho inimigo íntimo, dos tempos em que Portas era, enquanto director de "O Independente", o jornalista mais temido pelo governo cavaquista.

O caso Monte dos Frades remonta a 1992 e, para "O Independente" da altura, era um exemplo da "saga imobiliária do cavaquismo" e do "novo-riquismo instalado na sociedade portuguesa". "O Independente" afirmava que Braga de Macedo tinha conseguido "um subsídio de jovem agricultor no valor de 5600 contos em nome do seu verdadeiramente jovem cunhado Gonçalo Almeida Ribeiro", para a sua herdade Monte dos Frades, no concelho de Avis. O ex-ministro negou que alguma vez se tivesse candidatado a receber um subsídio do IFADAP (então dirigido por Henrique Granadeiro, actual chairman da Portugal Telecom) e que o seu cunhado Gonçalo de Almeida Ribeiro era co-proprietário do Monte dos Frades e, à altura dos factos, efectivamente jovem.

Jorge Braga de Macedo processou Paulo Portas, mas o caso andou várias anos nos tribunais. Inicialmente, o juiz mandou arquivar as queixas-crime apresentadas pelo ex-ministro das Finanças, mas Jorge Braga de Macedo recorreu. No ano 2000, o Tribunal da Relação de Lisboa acabaria por condenar Portas a pagar a Braga de Macedo uma indemnização no valor de 2 milhões de escudos (o equivalente a 10 mil euros, a preços da época).

O tribunal acabaria por concordar que "O Independente" pôs em causa "o bom nome e o crédito" de Braga de Macedo, que invocou que a propriedade Monte dos Frades era "uma herança dos seus antepassados" e que o jornal tinha tratado o seu cunhado "quase como se fosse um fantoche seu". Paulo Portas argumentou, no recurso para o Tribunal da Relação, que o seu objectivo único foi "informar o público e salientar a ostentação e o novo-riquismo que se manifestam em vários sectores da sociedade portuguesa".

A comissão presidida por Braga de Macedo será criada esta semana através de um despacho do primeiro-ministro. Além do ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, fazem também parte da equipa que vai redesenhar o modelo da diplomacia económica o ex-ministro das Finanças de Sócrates Luís Campos e Cunha e o embaixador António Monteiro.

Na Lei Orgânica do Governo, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) está sob tutela do primeiro-ministro. Até aqui, a AICEP era dirigida por Basílio Horta, actual deputado do PS, que respondia perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o das Finanças.

A comissão presidida por Braga de Macedo tem 45 dias para apresentar propostas para a promoção do investimento das empresas portuguesas no estrangeiro e para remodelar todo o processo da diplomacia económica, nomeadamente ao nível dos organismos estatais. Ontem, em Moçambique, Portas já avisou que não ficará à margem de nada que tenha a ver com diplomacia económica.

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