quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

A TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO - MIGUEL RELVAS


Motorista de Relvas recebe € 73.446,00

O Ministro Miguel Relvas precisava de viajar e não lhe bastava os 3 motoristas cedidos pela Secretaria Geral do Ministério dos Assuntos Parlamentares logo decidiu contratar por Ajuste Directo um novo motorista por € 73.446,00 :

E de onde vem importante responsável pelo transporte da política do Governo? Onde trabalhava antes? 
Então ficamos a saber que o ex-motorista do grupo parlamentar do PSD vai receber € 73.446,00.
Curiosamente esta nomeação encoberta não consta da página das nomeações do Governo.

Porém, o Sr. Alexandre Meireles não é o único que não consta da página das nomeações do Governo.

Vejamos o caso do Rui:
O Rui Jorge que vai ganhar € 5.000,00 em dois meses.

Olhemos o caso da Rita: A Rita que vai ganhar um pouco mais que o Rui, 3.750,00€ em 66 dias.

Mais uma vez, curiosamente, não constam da página de transparência do Governo!
Transparência?

Governo continua a não revelar 192 nomeações para gabinetes

Governo continua a não revelar 192 nomeações para gabinetes
Governo não revela 192 nomeações para gabinetes
Discrepância. Há quase duas centenas de designações que estão em ‘Diário da República’, mas não no ’site’ do Governo. Além disso, Passos, Relvas e Moedas já contrataram pessoas por ajuste direto
MARINA MARQUES e RUI PEDRO ANTUNES
Das 750 nomeações que o Governo fez para os gabinetes ministeriais, há 192 que ainda não foram publicadas no site que o Executivo dedicou para o efeito. Fonte oficial do Governo garante que “está prevista essa atualização”, adiantando ainda ao DN que isso deverá acontecer “nos próximos dias”. “Nos últimos dias estivemos a atualizar as nomeações e reconduções para a administração direta e indireta do Estado e empresas”, afirmou a mesma fonte governamental, justificando desta forma o facto de haver uma discrepância entre as nomeações publicadas em Diário da República (750) e as que constam no site do Executivo (apenas 558).
No entanto, a justificação de que são questões operacionais e prioridades dos últimos dias a atrasar o processo esbarra em casos como o de António Figueira, que foi nomeado adjunto do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, a 28 de julho de 2011. De acordo com o Diário da República, passaram mais de cinco meses desde que António Figueira foi nomeado “para realizar estudos e prestar apoio técnico”, mas o seu nome continua sem aparecer no Portal do Governo. Sobre este caso em concreto, a mesma fonte do Governo referiu ao DN que essa situação se deve às várias alterações introduzidas no Portal nos últimos meses.
Aquela que foi uma das bandeiras de Pedro Passos Coelho tem tido alguns problemas. O agora primeiro-ministro disse ainda, em clima de pré-campanha das Legislativas, que “o Diário da República não é o jornal que os portugueses mais consultam, e nós assumimos o compromisso de publicarmos, todos os meses, com toda a transparência, na Internet, todas as nomeações que forem feitas, explicando quem é aquela gente, de onde vêm, que habilitações têm, o que vão fazer e o que vão ganhar”. Além dos atrasos, há ainda os colaboradores de gabinetes contratados por ajuste direto, que também não constam do site do Governo.
Ajustes de Passos e Relvas
Alexandre Meireles foi contratado – através de ajuste direto – pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para “prestação de serviços de motorista”.
O contrato foi estabelecido a 11 de novembro de 2011 e tem o valor 73 446 euros. Como a prestação de serviços tem a duração de 912 dias (cerca de 30 meses), significa que o contratado vai ganhar 2448 euros/mês. Alexandre Meireles foi motorista do grupo parlamentar do PSD até ao dia 29 de março de 2010.

Para o mesmo gabinete e também por ajuste direto, Miguel Relvas contratou Rita Andrade para prestar “serviços de apoio jurídico” durante 66 dias. A adjudicatária irá receber 7500 euros.
O mesmo acontece no gabinete do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que contratou Rui Jorge Moreira Ribeiro Roda para “apoio técnico no âmbito do acompanhamento da execução do Memorando de Entendimento celebrado com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu”. O gabinete pagou 5 mil euros por ajuste direto, num serviço contratualizado a 28 de dezembro e que tem a duração de 60 dias.
O próprio primeiro-ministro contratou por ajuste direto. Desde 4 de novembro que Pedro Passos Coelho conta com Vítor Manuel Sequeira Pires para fotografar os seus atos oficiais. Em troca das fotografias, que tirará ao longo de um ano, o fotógrafo vai receber 23 562 euros, o que dá quase dois mil euros por mês.
Os ajustes diretos são uma forma alternativa de contratar “mão de obra” para os gabinetes. Até agora, estes casos não têm aparecido no site das nomeações do Executivo, precisamente por se tratarem de ajustes diretos e não das habituais nomeações.
GABINETES ‘Ligações partidárias’ nos ministérios
O DN mostrou ontem quantos nomeados para a administração direta e indireta do Estado e empresas públicas tinham sido nomeados (74, cerca de 40% das novas nomeações). Em agosto, o mesmo foi feito para os gabinetes. Até essa altura, dos 450 nomeados para os gabinetes de ministérios e secretarias de Estado, 73 tinham ligações ao PSD e CDS. Antigos autarcas, “jotas”, ex-membros de Governos PSD, dirigentes regionais ou funcionários do partido tomaram parte dos lugares nos gabinetes.
Atualmente, com as novas nomeações, são pelo menos cerca de uma centena de “partidários” que são adjuntos, assessores ou especialistas dos vários gabinetes.
Diário Notícias | sexta-feira, 20 Janeiro 2012

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